Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados indicados:

• "Aravante" ou "nós": Aravante Consultoria Empresarial, pessoa jurídica com sede em São Paulo, SP.
• "Usuário" ou "você": qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site ou contrata serviços da Aravante.
• "Serviços": os engajamentos de consultoria empresarial oferecidos pela Aravante, incluindo Revisão Operacional Sprint, Facilitação de Planejamento Trimestral e Redesenho de Estrutura Organizacional.
• "Site": o conjunto de páginas web disponíveis no domínio aravantee.cyou.
• "Proposta": documento escrito que descreve escopo, cronograma, entregáveis e valores de cada engajamento, assinado por ambas as partes antes do início do trabalho.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao site ou a contratação de qualquer serviço da Aravante implica a aceitação integral destes Termos e Condições. A utilização dos serviços é destinada exclusivamente a maiores de 18 anos com plena capacidade jurídica para celebrar contratos. A Aravante reserva o direito de atualizar estes termos a qualquer momento, com comunicação prévia quando aplicável.

3. Descrição dos serviços

A Aravante oferece serviços de consultoria empresarial voltados a organizações entre 15 e 120 pessoas, com foco em análise operacional, facilitação de processos decisórios e redesenho de estrutura organizacional. Os serviços são prestados mediante proposta escrita aceita pelas partes, com escopo, prazo e valor definidos antes do início de qualquer trabalho.

A disponibilidade dos serviços pode estar sujeita a agenda e capacidade da equipe Aravante. Atendemos primariamente empresas localizadas no Brasil, com possibilidade de engajamentos remotos conforme acordado em proposta.

4. Contratação e proposta

A contratação de qualquer serviço ocorre exclusivamente mediante proposta escrita assinada por ambas as partes. O formulário de contato do site representa apenas uma manifestação de interesse inicial, sem constituir contrato ou compromisso de prestação de serviço. A Aravante responderá ao contato em até dois dias úteis para agendar uma conversa preliminar, sem obrigação de continuidade.

5. Obrigações do usuário/cliente

O cliente compromete-se a: fornecer informações precisas durante o engajamento; disponibilizar acesso às pessoas e documentos necessários conforme acordado em proposta; manter confidencialidade sobre metodologias e ferramentas utilizadas pela Aravante; cumprir as condições de pagamento definidas na proposta.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site — textos, layouts, identidade visual — é propriedade da Aravante e protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais). Os entregáveis produzidos durante cada engajamento (mapas, relatórios, descrições de cargos) tornam-se propriedade do cliente após quitação integral dos valores acordados. A Aravante mantém o direito de referenciar o tipo de trabalho realizado, sem identificar o cliente, salvo autorização expressa.

7. Condições de pagamento

Os valores e formas de pagamento são definidos em cada proposta e podem incluir pagamento antecipado parcial ou por etapas. Os preços indicados no site são de referência e podem variar conforme escopo específico, tributos aplicáveis e condições de negociação. Todos os valores serão especificados com clareza na proposta antes da assinatura.

8. Confidencialidade

A Aravante mantém confidencialidade sobre todas as informações compartilhadas pelo cliente durante os engajamentos. Antes do início de cada projeto, é assinado Acordo de Confidencialidade (NDA). As informações do cliente não são utilizadas em outros projetos, materiais ou referências sem autorização expressa, mesmo de forma anonimizada ou agregada.

9. Isenção de responsabilidade

Os serviços da Aravante consistem em assessoria e entregáveis analíticos. As decisões tomadas pela empresa cliente a partir do trabalho realizado são de inteira responsabilidade da liderança e gestão do cliente. A Aravante não oferece assessoria jurídica, financeira, contábil, médica ou regulatória de qualquer natureza. Os resultados descritos em casos ou depoimentos são específicos de cada contexto e não constituem projeção ou expectativa para outros engajamentos.

10. Limitação de responsabilidade

A responsabilidade da Aravante por danos diretos decorrentes de falha na prestação dos serviços está limitada ao valor total pago pelo cliente no engajamento específico em questão. A Aravante não é responsável por danos indiretos, consequentes ou lucros cessantes.

11. Encerramento

Qualquer das partes pode encerrar o contrato mediante notificação por escrito, respeitando o prazo de aviso definido na proposta. Em caso de encerramento antecipado pelo cliente, os valores correspondentes às etapas já concluídas são devidos. Em caso de encerramento pela Aravante por motivo justificado, será realizado reembolso proporcional ao trabalho não executado.

12. Resolução de disputas e lei aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais conflitos serão submetidos, em primeira instância, a tentativa de resolução amigável entre as partes. Na ausência de acordo, as partes elegem o foro da Comarca de São Paulo, SP, para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Disposições gerais

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes em relação ao uso do site. Caso qualquer disposição seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor. A omissão da Aravante em exigir o cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito correspondente.

14. Alterações

A Aravante pode alterar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas no site com a data de vigência atualizada. O uso continuado do site ou dos serviços após as alterações implica aceitação das condições atualizadas.

15. Contato